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TERMOS GERAIS DE UTILIZA��O
Informa��es Gerais
�Lyreco� significa LYRECO S.A.S., rue du 19 mars 1962 - 59770 MARLY (FRAN�A), as suas subsidi�rias e afiliadas.
�Utilizador� significa qualquer pessoa ou entidade legal que aceda, navegue ou use o Web Site.
�Produto / Produtos� significa qualquer bem oferecido para venda no Web Site.
�Web Site� significa www.lyreco.com e qualquer declina��o deste Nome de Dom�nio.
�Ferramentas de Personaliza��o� significa qualquer software que permite ao Utilizador personalizar os Produtos.
Estes TERMOS GERAIS DE UTILIZA��O regem o acesso, a navega��o e o uso deste Web Site.
Sempre que aceder, navegar ou usar este Web Site, o Utilizador concorda em estar vinculado por estes TERMOS GERAIS DE UTILIZA��O, diretrizes adicionais, restri��es ou regras que possam estar indicados em sec��es espec�ficas ou servi�os deste Web Site e concorda em cumprir com todas as leis e regulamentos aplic�veis.
Os Utilizadores recebem permiss�o para aceder e usar este Web Site e o respetivo Conte�do (conforme definido abaixo) para o �nico prop�sito de preparar, avaliar e encomendar produtos ou servi�os atrav�s da Lyreco.
A Lyreco reserva-se o direito de adicionar, alterar, emendar ou retirar, incluindo qualquer Conte�do (conforme definido abaixo), deste Web Site e destes TERMOS GERAIS DE UTILIZA��O a qualquer altura sem aviso pr�vio. Em consequencia,, os usu�rios devem consultar estes TERMOS GERAIS DE UTILIZA��O regularmente.
Uso proibido
O Utilizador est� proibido de violar, ou tentar violar, a seguran�a do Web Site.
O Utilizador n�o pode, e compromete-se a n�o usar o Web Site de forma alguma que cause, ou possa causar, danos ao Web Site ou prejudicar a disponibilidade ou acessibilidade do Web Site; ou de qualquer forma que seja il�cita, ilegal, fraudulenta ou prejudicial, ou relacionada com alguma finalidade ou atividade il�cita, ilegal, fraudulenta ou prejudicial.
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Direitos de Autor
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Este Web Site e todo o seu Conte�do s�o propriedade protegida por direitos de autor da Lyreco ou propriedade protegida por direitos de autor de partes que licenciaram � Lyreco essa propriedade.
Todos os direitos neste Web Site e no seu Conte�do est�o mundialmente reservados. � estritamente proibido reter, copiar, distribuir, publicar ou usar qualquer parte do Conte�do exceto o expressamente permitido nestes TERMOS GERAIS DE UTILIZA��O.
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A Lyreco reserva-se o direito de usar todos esses elementos e disponibilizar esses elementos para uso por outro Utilizador no futuro.
O Utilizador n�o obt�m nenhum direito ou reivindica��o por nenhum dos elementos de design de personaliza��o atrav�s da sua cria��o de um design de Conte�do e/ou da incorpora��o de um design de Conte�do num ou mais Produtos.
Outros Utilizadores poder�o usar as ferramentas de personaliza��o para criar Produtos personalizados que tenham combina��es semelhantes ou id�nticas de Conte�do e a Lyreco n�o garante que as suas cria��es n�o ter�o semelhan�as com cria��es concebidas e usadas por outras partes.
A Lyreco n�o concede qualquer garantia de tipo algum de que os designs dos Produtos criados que usem ferramentas de personaliza��o n�o infringir�o, nem estar�o sujeitos a uma reivindica��o de infra��o, a marca comercial ou outros direitos de uma terceira parte.
Se o Utilizador fornecer o seu pr�prio Conte�do, incluindo mas n�o limitado a log�tipos, texto ou fontes, o Utilizador assegura � Lyreco que o Produto personalizado criado n�o est� sujeito a nenhum direito detido por terceiros.� Ao efetuar uma encomenda neste Web Site, o Utilizador garante que tem todas as permiss�es necess�rias, direito e autoridade para incorporar material de terceiros e efetuar a encomenda.� Nesse caso, o custo de qualquer viola��o de direitos de autor, direitos pessoais ou direitos de uso de um nome, ficar� por conta exclusiva do Utilizador.
O Utilizador exonera a Lyreco de todos os pedidos e reclama��es que sejam feitos devido � infra��o desses direitos de terceiros, desde que o Utilizador seja respons�vel pela viola��o. O Utilizador dever� reembolsar a Lyreco de todos os custos de defesa e outros danos resultantes de qualquer a��o do g�nero.
Em qualquer caso, a Lyreco recomenda a todos os seus Utilizadores a obter o aconselhamento de um profissional para saber se o design do Produto personalizado est� legalmente dispon�vel para uso do Utilizador e n�o infringe os direitos de terceiros.
Se o usu�rio quiser colocar uma ordem para os produtos personalizados atrav�s da loja Lyreco da Web, o Utilizador autoriza a Lyreco a produzir os Produtos em seu nome. As ordens ser�o regidas pelas condi��es de venda da Lyreco.
Acesso e Atualiza��o de Dados Pessoais
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Se a Lyreco oferecer ao Utilizador um ID de Utilizador e uma password para lhe dar um acesso a �reas restritas do Web Site ou a outros conte�dos ou servi�os, o Utilizador tem de garantir que o ID de Utilizador e a password s�o mantidos confidenciais.�
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Se o Utilizador fornecer Dados Pessoais � Lyreco, o Utilizador dever� ter o direito, com um aviso escrito pr�vio razo�vel, a pedir uma inspe��o, altera��o, emenda ou elimina��o desses Dados Pessoais (como exigido pela legisla��o aplic�vel � protec��o de dados). Ser�o dadas instru��es sobre como pedir uma inspe��o, altera��o, emenda ou elimina��o de Dados Pessoais do Utilizador no ponto de recolha, e se n�o forem dadas no ponto de recolha, essas instru��es ser�o disponibilizadas sob pedido.
Prote��o de Dados Pessoais
A Lyreco s� recolher� Dados Pessoais em casos de obrigatoriedade, sempre que for necess�rio para realizar uma ou mais fun��es ou atividades requeridas, ou para o Utilizador ter acesso aos Produtos ou servi�os da Lyreco, e a Lyreco s� os recolher� por meios legais e justos.
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Uso e divulga��o de Dados Pessoais
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Tradu��es
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Recomenda��es
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Viola��es destes termos e condi��es
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Lei
Estes TERMOS GERAIS DE UTILIZA��O dever�o ser regidos e interpretados de acordo com a legisla��o francesa e os tribunais de Valenciennes dever�o ter jurisdi��o exclusiva para ouvir qualquer mat�ria que resulte destes TERMOS GERAIS DE UTILIZA��O.